Direito do Trabalho

a) Consultoria trabalhista;

b) Assessoria na elaboração e revisão de contratos de trabalho e no cumprimento de rotinas trabalhistas;

c) Assessoria no atendimento de fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselhos de Classe e outros Órgãos;

d) Assessoria em negociações individuais e coletivas, inclusive as decorrentes de greve, com a elaboração dos respectivos acordos e convenções coletivos;

e) Assessoria em demandas perante comissões de conciliação prévia e núcleos intersindicais;

f) Auditoria legal em rotinas trabalhistas para prevenção de litígios e passivos;

g) Atuação pelo empregador em contenciosos judiciais, especialmente em:

g.1) Reclamações trabalhistas;

g.2) Ações relativas a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;

g.3) Ações coletivas e ação civil pública propostas por Sindicatos e pelo MPT;

g.4) Dissídios coletivos;

g.5) Mandados de segurança contra atos de autoridades trabalhistas.

h) Atuação pelo empregador em contenciosos administrativos, especialmente em:

h.1) Inquéritos civis públicos;

h.2) Negociação de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC);

h.3) Defesas e recursos contra autos de infração e imposição de multas pelos órgãos fiscalizadores;

h.4) Mesas redondas convocadas pelo MTE.

Localização

Fácil acesso a cidade jurídica de Ribeirão Preto.