Direito Agrário

a) Assessoria e consultoria preventivas;

b) Assessoria para a elaboração e análise de contratos agrários (arrendamento rural e parceria agrícola) à luz do Estatuto da Terra e legislação pertinente;

c) Assessoria na comercialização de produtos e serviços rurais (venda e compra de cana-de-açúcar, serviços de corte, carregamento e transporte – CCT, etc.);

d) Assessoria para acompanhamento de procedimentos envolvendo:

d.1) Cadastramento de imóveis rurais (CCIR, georreferenciamento, etc.);

d.2) Desapropriação de terras e constituição de servidão;

d.3) Aquisição de terras por estrangeiros;

d.4) Vistorias de imóveis rurais;

d.5) Constituição de títulos de crédito e garantias rurais (CDCA, CRA, CPR, penhor agrícola);

e) Atuação em contenciosos judiciais cíveis, especialmente:

e.1) Ações de rescisão e revisão de contratos agrários;

e.2) Ações possessórias;

e.3) Ações de consignação em pagamento;

e.4) Ações de desapropriação;

e.5) Ações de despejo;

f) Auditoria legal periódica.

Localização

Fácil acesso a cidade jurídica de Ribeirão Preto.